4- Caminhos do Patrimônio
— 4.1- APONTANDO PARA O DEBATE DE PATRIMÔNIO —
Márcia Chuva (2012) questiona a visão oficial de patrimônio construída acerca da história da atuação do Estado nacional no que tange à criação das políticas de preservação. Dizer que a noção pensada por Mário de Andrade, inclusa em seu anteprojeto entregue em 1936 ao SPHAN, foi a que se consagrou na promulgação do Decreto-Lei 25/37, não condiz com a teoria envolta na conceituação e nem na prática de preservação patrimonial. O modernista defendia uma visão integral de cultural nacional, era um pesquisador e incentivador do folclore e da cultura popular. Houve protagonismo da visão dos arquitetos na política de acautelamento do governo Vargas, a qual tratou o barroco mineiro como a essencialidade do patrimônio nacional.
Maria Cecília Fonseca (2017) traça um panorama da política federal de preservação no Brasil. Divide essa política em dois momentos: "Fase Heroica" e "Fase Moderna". Associa a primeira à atuação de Rodrigo Melo Franco de Andrade a frente do SPHAN, que vai da criação do órgão até sua aposentadoria. Momento destacado pela noção de patrimônio material, com valor excepcional, com preponderância para a arquitetura militar e religiosa, de influência lusa. Relaciona a segunda à direção de Aloísio de Magalhães. Trata-se de um período de transformações na concepção de patrimônio. Destaca-se a criação da fundação pró-memória e do Centro Nacional de Referência Cultural, que iniciam um processo de debates sobre novas acepções para o conceito, considerando referências culturais que não fossem apenas brancas e europeias. A autora salienta que a patrimonialização no Brasil, até a década de 1980, privilegiou memórias e identidades associadas à influência portuguesa cristã. Gilberto Velho (2006), que compreende patrimônio como um processo repleto de negociações e conflitos, evidencia as disputas e tensões que envolveram o tombamento do Terreiro de Casa Branca, em Salvador, primeiro bem cultural de matriz religiosa africana reconhecido no Brasil. Um acautelamento emblemático para o momento histórico, os anos oitenta, que experimentou, em 1988, a promulgação da Constituição, que ficou conhecida como "cidadã", a qual trouxe uma compreensão mais ampla para o conceito de patrimônio cultural:
Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
"I- As formas de expressão;
II- Modos de criar, fazer e viver;
III- As criações científicas, artísticas e tecnológicas;
IV- As obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;
V- Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico" (BRASIL, 1988).
O artigo 216, da Constituição Federal de 1988, descrito acima, trouxe uma significação mais plural para o patrimônio brasileiro, permitindo ir além da noção de "pedra e cal", até então imperante na prática de acautelamento no Brasil, resultado de aproximadamente seis décadas de tombamentos que evidenciaram os valores arquitetônicos, artísticos, excepcionais, da referência cultural branca cristã (FONSECA, 2009).
Em contraste com o mundo ocidental, no Oriente, em vez dos objetos, o incentivo e apoio se endereçaram às pessoas, as quais serão responsáveis pela perpetuação de uma determinada prática, tradição, saber, ritual. No Japão, em 1950, assim o foi com a sua primeira legislação patrimonial, quando evidenciou as pessoas. No Ocidente, essa visão sobre o patrimônio, para além da materialidade, começa a ser formulada após a assinatura, em 1972, da Convenção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural da UNESCO. O documento trazia reivindicação de países do terceiro mundo em prol da formulação de instrumentos de valorização e proteção de manifestações culturais populares. A resposta veio em 1989, quando se aprovou na Conferência Geral da UNESCO uma recomendação sobre acautelamento da cultura popular e tradicional, que sugeriu a criação de registros, inventários, apoio econômico, voltados ao patrimônio imaterial. No Brasil, após o apontamento trazido pelo artigo 216 da CF de 1988, em 4 de agosto de 2000, foi criado o instituto do Registro, por meio do Decreto 3551, que estabeleceu o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, visando a identificação, reconhecimento e valorização de bens imateriais, compreendendo seu caráter bem mais dinâmico, se comparados aos bens materiais. No último ano do século XX, portanto, o que para Mário de Andrade era o reconhecimento do folclore, ainda na década de 1930, agora de fato passa a ter uma legislação específica, uma política do Estado para valorizar a sabedoria popular, identificando-a como memória e identidade (SANT'ANNA, 2009).
Luiz Oosterbeek (2004), em seu estudo sobre arqueologia, destaca que só é possível compreender as sociedades ágrafas recorrendo à dimensão imaterial. O professor português critica visões binárias sobre patrimônio que dividem os bens em tangíveis e intangíveis, pois compreende que a reorganização do passado pela memória, que gera patrimônios, identidades, é possível a partir da associação entre as características físicas das fontes e da sua imaterialidade, das simbologias, dos sentidos.
Em 30 de abril de 2009, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) divulgou a Portaria nº 27, que versa sobre a chancela da paisagem cultural brasileira, de territórios que representam a interação do homem com a natureza. Fabrício da Silva (2018) discorda da dicotomia entre e patrimônio natural e patrimônio cultural. Defende uma visão integradora de patrimônio que possa, a nível conceitual e prático, efetivar o patrimônio como uma paisagem cultural que engloba as características tangíveis, intangíveis, naturais, e que dialogam com o dia a dia das pessoas e contribuem para a identificação.
É necessário compreender a diferenciação do conceito, conforme a legislação vigente no país, o que não nos impede de entender patrimônio de forma holística, de interpretá-lo na sua totalidade, como um elo entre temporalidades distintas, como um objeto por excelência de investigação e problematização da História, sem esquecer a variedade de áreas que estudam o patrimônio. Além de ser uma fonte emblemática do passado, é um instrumento de coesão, que se entendido em sua pluralidade, evidencia memórias e identidades de referências culturais não apenas brancas e cristãs. É um fantástico recurso pedagógico para o ensino de história, que auxilia na compreensão dos tempos históricos, de conceitos como memória, identidade, cidadania e a história em si.
*** Trecho retirado do artigo...
TAVARES, Daniel Rodrigues. Patrimônio cultural na história: objeto de pesquisa e ensino. Revista Eletrônica Trilhas da História, v. 13, n. 26, 2024, p. 201-220.
Disponível em: https://trilhasdahistoria.ufms.br/index.php/RevTH/article/view/20425.
Pesquisado em: 27/11/2024.
4.2- BENS CULTURAIS DE MOSQUEIRO RECONHECIDOS PELO PODER PÚBLICO
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"A salvaguarda que se instituiu, em 26/08/2004, foi a do conjunto Hotel Farol e Ilha dos Amores, localizados na Praia do Farol, acautelado pelo Departamento de Patrimônio Histórico Artístico e Cultural (DEPHAC), responsável pela proteção do Patrimônio Cultural no Estado do Pará (SILVA, 2018b, p. 298). Ambos os bens culturais integram a paisagem da Amazônia praiana.
(...)
O [Artigo da CF] 216 fala sobre o que constitui o patrimônio brasileiro: bens tangíveis ou intangíveis que façam referência à identidade, à memória dos vários grupos integrantes da sociedade brasileira, assim como tombou as áreas remanescentes de quilombos e garantiu a propriedade da terra aos descendentes dos quilombolas (BRASIL, 1988). No distrito de Mosqueiro há o acautelamento do Quilombo Sucurijuquara, que fica no bairro de mesmo nome, ao norte da Ilha, que se relaciona com a herança cultural negra em contato com o urbano e o rural. O Certificado da Fundação Cultural Palmares reconhecendo o território como oriundo de quilombo se deu por meio da Portaria n° 87/2014, de 31/07/2014.
(...)
Na Bucólica, o poder público reconhece quatro bens culturais imateriais, mas sem a anuência dos órgãos federal (IPHAN), estadual (DEPHAC) e municipal (FUMBEL). Os reconhecimentos ocorreram no legislativo municipal. Os vereadores da capital votaram para transformar em Patrimônio Cultural Imaterial de Belém: a Festa de São Pedro do Areião, pela lei 9093 de 23/04/2015; a Tapiocaria, lei 9252 de 16/12/2016; a Universidade de Samba Piratas da Ilha, lei 9555 de 16/01/2020; e a Escola de Samba Peles Vermelha, lei 9556 de 16/01/2020. Respectivamente, esses bens culturais se entrelaçam com as Amazônias de Mosqueiro na relação das pessoas com o rio e/ou praia (pesca), com os saberes dos povos tradicionais ligados ao rio e à floresta, com o urbano (carnaval)."
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Trecho retirado do artigo...
TAVARES, Daniel Rodrigues. Em busca do Patrimônio Cultural da Amazônia Mosqueirense. In: _____. Brasis na UFSM: História, Poder e Cultura. Editora Cabana. Ananindeua, 2023, pp. 54-66.
4.3- PATRIMÔNIOS OUTROS
FÁBRICA BITAR
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... um dos exemplos da relação entre a História de Mosqueiro e a economia da borracha é a implantação da Fábrica Bitar, em 1924, já no período da crise do comércio do látex, na Ponta da Pedreira[1] – local estratégico do ponto vista geomorfológico, pois o porto lá instalado fica numa área que permite a atracação de grandes embarcações. Devido à profundidade do lugar em que foi instalada, por vezes os trabalhadores sentiam o prédio balançar. A explicação lendária criada para o movimento da fábrica é que no fundo do rio há uma cobra grande e, quando ela se mexe, movimenta as estruturas das instalações. O terreno da fábrica é extenso, vai da Praia do Areão até o bairro do Maracajá. Os proprietários decidiram plantar seringueiras para extrair o látex de sua própria plantação. A fábrica foi a primeira do Brasil a beneficiar borracha, antes mesmo da Goodyear, de São Paulo, de 1936. Trabalhava também com a extração e refinamento de óleos vegetais de sementes de andiroba, muru-muru, pracaxi, ucuuba, patauá, algodão, pracaxi. Inclusive, em 1932, o óleo de mesa Princeza produzido pela Fábrica Bitar foi premiado na Exposição Farroupilha, no Rio Grande do Sul (MEIRA FILHO, 1978, p. 91-92).
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Trecho retirado da dissertação...
TAVARES, Daniel Rodrigues. O ensino de história por meio da educação patrimonial na Ilha de Mosqueiro. Dissertação (Ensino de História - Profstória). UFPA. Ananindeua, 2019.
CAPELA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
Foi inaugurada em 17/12/1909. O comerciante Guilherme de Miranda Filho a construiu em pagamento à promessa que havia feito em prol da recuperação de sua saúde.
Fonte da imagem: MEIRA FILHO, Augusto. Mosqueiro: ilhas e vilas. Belém: Grafisa, 1978, p. 95.
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a chamada "ideologia da higiene" levava médicos a receitarem ambiente limpos e arejados para o tratamento de doenças. Encontramos algumas notícias desse receituário nos periódicos do século XIX, mostrando que pessoas iam a Mosqueiro para cuidarem da saúde: o bispo do Pará, cujo nome não é citado na notícia, foi cuidar da sua saúde na Ilha, na casa do senhor José do Ó, agrimensor que contribuiu com o traçado das ruas do bairro da Vila (A Boa Nova. Edição: 078. Secção: "Chronica Urbana". Data: 01/10/1873, p. 4). O senhor Carvalho Vianna, sem maiores informações na notícia sobre sua identidade, foi para Mosqueiro para cuidar do "beri-beri" (A Colonia Portugueza. Edição: 002. Secção: "Folhas Soltas". Data: 13/09/1889, p. 4). O capitão do 15º batalhão de infantaria, Luiz Lopes Villas Boas, obteve reposta positiva ao seu requerimento de licença para tratamento de saúde por três meses, com a garantia dos vencimentos de forma integral. Escolheu Mosqueiro para recuperar a vitalidade (Diário de Belém. Edição: 173. Secção: "Secção Oficial – Governo da Província". Data: 03/08/1888, p. 2).
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Trecho retirado da dissertação...
TAVARES, Daniel Rodrigues. O ensino de história por meio da educação patrimonial na Ilha de Mosqueiro. Dissertação (Ensino de História - Profstória). UFPA. Ananindeua, 2019.
Fonte da imagem: https://fauufpa.files.wordpress.com/2017/04/chalc3a9-mosqueiro.jpg. Acesso em: 23 nov. 2018.
CHALÉ CARDOSO
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O chalé foi erguido no início do século XX. Além das características gerais, mencionadas anteriormente, dessas vivendas, o Cardoso possui escadarias frontais e pelos fundos, feitas em ferro decorado, importado da Europa. As pessoas que aparecem na foto, provavelmente são familiares de J. Marques, ao qual o periódico citado não faz referência, nem diz seu nome completo. Após a aquisição do imóvel, vemos outra foto, já com os familiares de Francisco José Cardoso, que o adquiriu.
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Trecho retirado da dissertação...
TAVARES, Daniel Rodrigues. O ensino de história por meio da educação patrimonial na Ilha de Mosqueiro. Dissertação (Ensino de História - Profstória). UFPA. Ananindeua, 2019.
Fonte da imagem:
https://fauufpa.files.wordpress.com/2017/04/chalc3a9-mosqueiro.jpg. Acesso em: 23 nov. 2018.
VARINHAS DO AMOR
A produção artesanal das varinhas, que utiliza elementos da natureza, como o arbusto "Canela de Vidro", é uma forma de produzir arte voltada ao meio ambiente, ao patrimônio natural, com utilização adequada do recurso. Além de que os desenhos feitos advém de grafismos indígenas, de origem Tupi, passados de geração em geração. Até a metade do século XX, quando ocorriam viagens fluviais entre Belém e Mosqueiro, em especial realizadas pelo navio "Presidente Vargas", era comum a compreensão de que alguém que estivera em Mosqueiro e não levasse como lembrança uma varinha, era como se não tivesse vindo (SOUZA 2012).
REFERÊNCIA
SOUZA, Renato Vieira de. Varinhas, grafismo e identidade: cultura da memória e experiência estética no estuário marajoara. Dissertação. Mestrado em Artes. Belém: UFPA, 2012.
Nossos sinceros e imensos agradecimentos à professora Leila do Socorro, moradora do Caruaru, bordadeira de Varinhas do Amor, quem nos recebeu, contou sua história, a história passada de ascendentes para descendentes de fabricação de artes variadas, de utilização dos recursos da floresta de maneira sustentável, história de vidas em harmonia com o meio.
A professora e artesã realizou oficina de bordar varinhas com as turmas que a visitaram na comunidade do Caruaru, agora no terceiro bimestre de 2024: explicou o passo a passo, desde a retirada da madeira da natureza, o processo de secagem, o bordar em si, etc.
Inclusive a professora deixou seus agradecimentos e os parabéns às turmas que a visitaram, em especial à aluna Nayra, da 301, literalmente dizendo assim:
"Não existem erros, existe criação. Parabéns à aluna que me trouxe inspiração para um novo modelo de desenho" (Leila do Socorro)
MANDIOCA
A planta foi domesticada na Amazônia por indígenas, há séculos. Compôs a base da alimentação Tupi e dos europeus quando aqui chegaram, já em tempos de colonização. Eduardo Góes Neves destaca:
"Uma das maiores contribuições dos índios das Américas para a humanidade foi a domesticação de uma série de plantas que atualmente são consumidas de diferentes modos por todo o planeta. A lista é grande e será aqui parcialmente mencionada, em ordem alfabética: abacate, abacaxi, abóbora, amendoim, batata, caju, feijão, mamão, mandioca, maracujá, milho, pimenta vermelha, pupunha, tabaco e tomate, entre outros foram domesticados em diferentes partes do continente americano, muito antes da chegada dos europeus." (NEVES, 2006, p. 31-32).
Patrimônio natural Amazônida, a mandioca, além de ser domesticada pelos indígenas, foi estudada e transformada em diversos tipos de alimentos, como a própria farinha, a maniçoba, o tucupi, as tapioca, a goma, etc. Para tanto, os originários desenvolveram tecnologias, instrumentos para lidar com o vegetal e seus derivados. O arqueólogo complementa:
"Pode-se considerar a emergência da agricultura como um processo coevolutivo no qual seres humanos e plantas desenvolveram uma dependência mútua que tornou a vida de ambos impossível sem a presença do outro. A mandioca é um bom exemplo: foi domesticada na Amazônia e atualmente é consumida em larga escala pela América Latina, Caribe, África e Ásia. Ela é tão dependente dos seres humanos para se reproduzir que muitas variedades já perderam a capacidade de lançar sementes no solo. Nesses casos, é necessário que talos do galho sejam quebrados e plantados pelos agricultores. Por outro lado, é correto afirmar que muitas populações do mundo em desenvolvimento provavelmente teriam dificuldades nutricionais ainda piores sem o cultivo de mandioca. Esse exemplo é ilustrativo e impressionante, já que os índios – provavelmente as índias – do passado desenvolveram uma tecnologia sofisticada, baseada no uso de vários instrumentos como o ralador, o titipi e o cumatá, que transforma uma planta extremamente venenosa em vários produtos importantes, como o beiju, a farinha, a tapioca e o caxiri." (NEVES, 2006, p. 33-34).
REFERÊNCIA
NEVES, Eduardo Góes. Arqueologia da Amazônia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2006.
Enorme gratidão às senhoras Deusiane e Débora, assim como à toda à família que compões o Sítio do Deuzo, pessoas que nos receberam de coração e mentes abertos e sempre dispostos a ajudar e mostrar todo o conhecimento por si acumulado.
ESTÁTUA PRINCESA ISABEL
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"A estátua Princesa Isabel, localizada na Praça Matriz, é um bem cultural excelente para o debate acerca da memória e do esquecimento em relação à matriz cultural negra. Os nomes de ruas, em especial as do centro histórico, das praias e os monumentos, excluem indígenas e negros da memória local. Mesmo que a comunidade Sucurijuquara tenha sido reconhecida como território quilombola pela Fundação Var-Palmares em 2014, ainda não podemos dizer que a memória negra é evidenciada e patrimonializada a contento no distrito. O principal monumento em alusão à afro-brasilidade, ou que deveria ser, refere-se à filha de D. Pedro, quem assinou a lei Áurea em 1888, a qual aboliu a escravidão no Brasil. Na representação, pintada de preto, a princesa abraça crianças negras. Abaixo vem os dizeres "Somos todos irmãos" (TAVARES, 2024, 216).
Trecho retirado do artigo...
TAVARES, Daniel Rodrigues. Patrimônio cultural na história: objeto de pesquisa e ensino. Revista Eletrônica Trilhas da História, v. 13, n. 26, 2024, p. 201-220.
"Os perigos de uma história única" mencionados noutra secção deste site se mostram de várias formas em nosso cotidiano, de maneira destacada se traduz em nossas narrativas, consciências históricas, memórias, identidades e no Patrimônio Cultural. Há silenciamentos e maquiagens de uma lado, evidências e vozes altas de outro. As leis 10639/2003 e 11645/2008, foram promulgadas a partir das demandas da sociedade, em especial dos movimentos negros/quilombolas e indígenas. Tais legislações apontam caminhos interculturais para o presente e para o futuro, tomando como base um passado eurocêntrico, colonial. Pensar o patrimônio e a história da Amazônia Mosqueirense de maneira diversificada e plural é um passo importante no caminho de uma sociedade sem preconceito, sem racismo, sem misoginia, sem homofobia, com muita valorização das culturas humanas, das várias etnias.
